OAB/SP 166.787 e OA 66.302P

Maria Regina Whitaker de Souza

Bacharel em Direito com Pós-Graduação em Gerenciamento Ambiental (MBA).

Consultoria jurídica para investimentos em cannabis medicinal em Portugal, direito da imigração e políticas públicas em saúde e arrecadação de tributos.

OAB/SP 166.787 e OA 66.302P

Parceiros em agronomia, valoração de danos, topografia e licenciamento ambiental.

Palestras ministradas: Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR, UNESP Bauru, Instituto de Engenharia-SP, USP, UNESP, CREA, Sindicato Patronal Rural de Dourado, Secretaria Municipal da Educação de São Carlos, Conselho Regional dos Corretores de Imóveis-CRECI, Loja Rosacruz-AMORC de São Carlos, entre outras.

Certificada por:

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Avaliada como capaz de:

Identificar os principais termos da economia comportamental.
Identificar vieses comportamentais e as ferramentas mais relevantes para a eficácia das políticas públicas na América Latina e no Caribe.
Reconhecer diversos instrumentos da economia comportamental, com vistas a superar vieses e barreiras comportamentais e promover melhores tomadas de decisões.
Reconhecer como a economia comportamental complementa a eficácia das políticas baseadas em modelos convencionais.

Experiência Profissional:

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB seccional São Carlos por 6 anos.

Consultoria e assessoria na elaboração de legislação ambiental e reparação de danos ambientais.

Parecer jurídico sobre implementação de atividades potencialmente poluidoras.

Acompanhamento judicial na elaboração de defesa em ação civil pública.

Assistente Pessoal da Dra. G. Brundtland – autora do Relatório Nosso Futuro Comum – ex-Primeira Ministra da Noruega e ex-Presidente da OMS (durante sua visita ao Brasil em 2007).

Cursos:

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Behavioral Economics for Better Public Policies

Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Agronegócio na Interpretação do STJ.

Universidade Central Paulista (UNICEP)
Pós-graduação em Gerenciamento Ambiental (MBA)

Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM)
Curso de Direito Minerário e Direito Ambiental Aplicado à Mineração.

Harvard:
Negotiating with the Devil.

Genève University:
International Organization Management.

Leiden University:
Configuring the World: A critical political economy approach.

Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Agronegócios.
Negociação e Formação do Contrato.
Mediação e Conciliação: experiência na Mediação Privada desde 2017 mais 13 anos na justiça estadual
Responsabilidade Social das Organizações.
Direito Imobiliário

Universidade de São Paulo (USP)
Disciplinas de Mestrado em Hidráulica e Saneamento como aluno especial.

Congressos:

II Expo Internacional de Cânhamo e Canábis em Portugal – Lisboa, Maio 2023, USP, UNICAMP, UNICEP, Meio Ambiente organizados pelo ex-ministro do STJ, atual presidente do TSE Dr. Antonio Herman Benjamim.

Publicações:

EMBRAPA, USP, UNICAMP, UNICEP, livros e artigos.

Parceiros:

*Agrônomo: com ênfase em energia, valoração de danos e engenharia urbana.

*Topógrafo: levantamento topográfico e planialtimétrico. Instalação de marcos de demarcação e inscrição de reserva legal no CAR.

*Biólogo: licenciamento e adequação ambiental.

  • Manual para Implantação dos Planos Ambientais

    Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Mudanças Climáticas, Produção e Consumo Sustentável, Resíduos Sólidos.

    ISBN: 978-85-60064-50-2

    Comprar
  • Responsabilidade Constitucional na Exploração dos Recursos Naturais ! Ed. RiMa, 2008.

    ISBN 978-85-7656-142-2

    Comprar
  • Direito Ambiental – Vol. 1: Princípios gerais do direito ambiental, 1ª Edição

    ISBN: 978-85-7035-301-6

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  • BELO MONTE O poder de império sobre os bens do povo

    ISBN: 978-85-914126-1-7

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  • A ordem da natureza

    Registro nº 271.680 Livro: 488 Folha: 340

    Esgotado
  • UNICAMP / XXIII PROEPRE 

    A Importância do Direito à Informação e suas Relações com a Educação e Responsabilidade Social, 2006.

    ISBN: 85-7713-037-1

  • USP / CRHEA

    Pesquisas em Meio Ambiente, Subsídios para a Gestão de Políticas Públicas, 2003.

    ISBN: 85-86552-86-0

  • UNICEP / 5º CONAPE

    Mineração de Areia: Reaproveitamento das Cavas Associado à Inclusão Social
    Proposta de Subsídios para Políticas Públicas e Legislação, 2006.

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